TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento

-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela

Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]